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segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Questão de justiça

Sobre o turista italiano preso em Fortaleza e acusado de “estupro vulnerável”, só porque teria dado um selinho na filha, declaro que achei um abuso o que fizeram com ele. Nossas autoridades constituídas se encheram de moral para tentar segurá-lo atrás das grades pelo maior tempo possível, mas não tem moral para segurar um assaltante, mesmo que seja um latrocida preso, pelo tempo que ele merece. Digo isso porque acompanho alguns programas policiais quando tenho tempo. A maioria dos “artistas” que figuram nesses programas é de reincidentes. Alguns cometeram crimes piores do que esse do qual o italiano foi acusado e estavam soltos. Você se lembra de quando tentaram assaltar um ministro do Supremo em uma praia de Fortaleza, ano passado? Mandaram soltar um dos acusados, logo depois (http://conscienciaacademica.blogspot.com/2008/07/madeira-podre.html). O Poder Judiciário culpa o Legislativo por fazer as leis muito brandas, mas elas não são tão brandas assim. Se eu tivesse roubado e fosse preso, duvido que eu tivesse tantas regalias quanto um ladrão que mora na favela Verdes Mares, em Fortaleza, por exemplo. Parece que eles escolhem que leis aplicar, quando e contra quem. Só Deus sabe que critérios usam para tomar essas decisões. O sujeito que assassinou uma médica na Bahia, após um seqüestro-relâmpago, e que cometeu suicídio na cadeia, há cerca de uma semana, havia sido beneficiado por essa história de “indulto”. Aqui eu ponho indulto entre aspas porque, apesar de não entender muito de direito, acho que o termo está mal empregado. Segundo a página http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=970 http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=970, indulto é um tipo de perdão parcial ou total que um grupo de pessoas deve receber, exclusivamente do Presidente da República ou de autoridades delegadas por ele, pelos delitos que tenha cometido, com redução ou anulação da pena, respectivamente. Quando o indulto se aplica a um indivíduo, o termo específico é “graça”. Nesses casos, os beneficiários continuam “fichados” na polícia e deixam de ser réus primários, ao contrário do que acontece na anistia, quando, além de as penas serem revogadas, os crimes são oficialmente apagados dos registros oficiais e os réus voltam a ser primários. Por isso, os beneficiados, em ambos os lados, pela Lei de Anistia, promulgada no fim da ditadura, teoricamente não podem mais ser julgados por crimes que teriam cometido naquela época. Este é um assunto ainda muito controverso, porque ainda não definiram quem realmente pode ser coberto por aquela lei e volto a falar sobre isso depois. Voltando ao caso que aconteceu na Bahia, como você pode ver, parece que nenhum dos termos que mencionei e expliquei é adequado para definir o que está acontecendo com muitos presidiários. Eles apenas recebem permissão para deixar a cadeia para visitarem suas famílias, em certas datas comemorativas, e voltarem alguns dias depois, mas não são, de maneira alguma, perdoados por seus crimes. Alguns dias. Tempo suficiente para que muitos deles aprontem, antes de voltarem à cadeia, quando voltam. Devia ser repensada essa concessão de “indultos” e repensada a triagem de quem merece o benefício. Saiba mais sobre aquele crime bárbaro na Bahia nos links a seguir e me lembre de comentar sobre seqüestros-relâmpagos em breve, porque tenho algo a dizer sobre isso:
http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20090811225312AAJlmOp.
http://www.radiosociedadeam.com.br/capa/noticia.aspx?nid=36178.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u619962.shtml.

Voltando ao caso do italiano, finalmente ele está livre. Deve ter voltado ao seu país desgostoso com o nosso, que deseja ser uma “potência turística”, mas que, por medo do turismo sexual e da pedofilia, trata seus turistas com a mesma xenofobia que os Estados Unidos tratam seus visitantes, por medo do terrorismo. Saiba mais em:

http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1299791-5598,00-JUSTICA+LIBERTA+ITALIANO+PRESO+POR+BEIJAR+FILHA+NA+BOCA+EM+FORTALEZA.html.
http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=269749&modulo=183.

Deixei o seguinte comentário em alguns sítios:

A paranóia gerada pela pedofilia gera cada situação de porralouquice.
Para mim, isso não passa de coisa de mente maliciosa que só vê o mal em tudo o que vê e não sabe ou não quer interpretar direito o que vê, somada com atitudes prepotentes, arrogantes e autoritárias de gente que não sabe interpretar direito as leis e as aplica do jeito que lhes convem. Daí podemos deduzir a qualidade da formação de quem trabalha na segurança pública e que tende a decair cada vez mais com a explosão de faculdades de direito no país.
Turistas de Brasília fizeram a denúncia, hein. Vieram de um lugar onde índios podiam ser confundidos com mendigos e queimados vivos. Ninguem mais se escandaliza com isso.
Em outras palavras, para mim é muito abuso de autoridade o que está acontecendo. Soltem logo esse homem e o deixem logo ir embora do Brasil.

Confira o comentário em:
http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/ITALIANO+PRESO+ACUSADO+DE+BEIJAR+FILHA+TEM+LIBERDADE+NEGADA_65589.shtml.
http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/imgens-de-circuito-interno-podem-ajudar-no-caso-do-italiano-preso-em-fortaleza/.
http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/artigo-pai-e-preso-por-beijar-filha-na-boca-mas-bater-pode/.



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3 comentários:

Anônimo disse...

Eu não faria isso, se fosse ele, mas também acho sacanagem o que fizeram com o cara.

imperfeita condiçao disse...

apesar da rigidez com o que o caso dele foi tratado,nao lamento muito,sei que muitas vezes a 'justiça' ameniza pra uns e p outros nao,mas nesse caso ela ta provando que ta melhorando e que o Brasil nao suporta mais ser visto como País sem lei.(mesmo que muitas vezes mal aplicada).

Anônimo disse...

Mah, se fosse um brasileiro preso lá na Itália por causa disso, ele ainda tava lá. Acorda pow.