Por motivos óbvios e que já foram explicados em outras postagens, haverá novas eleições para provimento do cargo de reitor da Universidade Federal do Ceará, ainda este ano. Saiba mais.
UFC vai escolher novo reitor
Na próxima sexta-feira, 30, o Conselho Universitário da Universidade Federal do Ceará (Consuni/UFC) deve decidir se elabora a lista tríplice a ser encaminhada ao Ministério da Educação (MEC) com os nomes de candidatos ao cargo de reitor da universidade ou convoca consulta com alunos, professores e servidores técnico-administrativos para que, dela, possa ser tirada a lista. Segundo o reitor em exercício, Jesualdo Pereira Farias, até 60 dias contados a partir da data da consulta, a comunidade já terá um nome na Reitoria da UFC.
O Conselho também deve decidir como será a proporcionalidade da participação de cada grupo da comunidade universitária e escolher a data da consulta. Mas, adianta o reitor em exercício, "para não extrapolarmos os prazos, essa consulta deverá ocorrer até, no máximo, 15 de agosto". O mandato do novo reitor está previsto para seguir até 2012.
A decisão vem depois que o MEC recusou o parecer, de 24 de abril passado, apresentado pela procuradoria jurídica da universidade que justificou a permanência de Jesualdo como reitor com base no dispositivo estatutário da universidade, especificamente o parágrafo primeiro do artigo 24, que diz que, em caso de vacância do cargo de reitor, o vice-reitor assume. Também embasou o parecer o princípio constitucional da autonomia da instituição.
O documento ainda solicitou ao MEC que fosse feita a nomeação do vice-reitor para que ele cumprisse o mandato até 21 de junho de 2011. Porém o MEC alega, primeiro, que o reitor obrigatoriamente tem de ser nomeado pelo presidente da República, que o faz por meio de lista tríplice a ser encaminhada ao MEC pelo Conselho Universitário.
"Diante disso, fizemos um apelo aos membros do Consuni para que ele, ao invés de elaborar uma lista tríplice, convoque a comunidade para um processo de consulta. Inclusive, já comuniquei que me candidatarei ao cargo de reitor da UFC porque entendo que estou legitimamente no cargo. Se o Ministério não entende isso da mesma forma que nós, não cabe, neste momento, entrar numa querela jurídica", afirma o reitor em exercício.
Enquanto o processo segue, Jesualdo fica no exercício da reitoria. "Quando chegar o momento da campanha, isso dura um mês, eu me afastarei porque tenho direito a férias e o pró-reitor mais antigo nos quadros da UFC (no caso, Luís Carlos Uchoa Saunders) assume a universidade".
Ludmila Wanbergna
Repórter
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=541321.
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