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terça-feira, 29 de julho de 2008

[Consultareitor2008] VOTO PARITÁRIO - PORQUE DEFENDÊ-LO‏

De:

consultareitor2008-bounces@listas.ufc.br em nome de parente.reitor@ufc.br (parente.reitor@ufc.br)

Enviada:

terça-feira, 29 de julho de 2008 23:11:41

Para:

consultareitor2008@listas.ufc.br


 

INICIALMENTE GOSTARÍAMOS DE PEDIR DESCULPAS A QUEM JÁ RECEBEU
ESTA MENSAGEM. NOSSA JUSTIFICATIVA DE RE-ENVIO É QUE SOMENTE ONTEM A
DIREÇÃO DO NPD INCLUIU NA LISTA QUE ESTÁVAMOS UTILIZANDO OS ENDEREÇOS
ELETRÔNICOS DE 22.080 ESTUDANTES.




PORQUE DEFENDEMOS O VOTO PARITÁRIO


Mais de 20 universidades públicas federais adotam o
VOTO PARITÁRIO na escolha de Reitor e Vice: um terço dos
votos para os estudantes, um terço para os funcionários e
um terço para os professores.
Por que a UFC não adota o Voto Paritário?




No Brasil, a Universidade foi instituída por Don João VI, sendo regida
pelos mesmos princípios norteadores das universidades européias – espaço
de elaboração e reprodução do conhecimento e organizada em seu interior
entre estudantes, funcionários técnicos-administrativos e professores,
cabendo aos últimos o papel de gestores dos destinos de todos que a
compunham.


Para preservar a sua forma de organização interna, a universidade pública
brasileira colocou-se, ao longo de sua história, ''a serviço da
legitimação do poder político e econômico seja nas ditaduras seja nos
breves períodos de ordem democrática.


A escolha dos dirigentes da universidade pública brasileira evoluiu de uma
nomeação direta pelos governantes de plantão ao modelo atual onde ocorre
uma eleição para os cargos de Reitor e Vice por meio do voto proporcional,
onde os professores, os que podem ser candidatos, têm o peso de 70% dos
votos, restando os demais 30% aos estudantes e funcionários.


Ainda é comum encontrar professores que condenam a eleição pela comunidade
como metodologia de escolha de dirigentes universitários. Para esses
professores, a escolha de dirigentes deveria ser igual ao que ocorria em
passado recente onde grupos "sintonizados" com o poder ditatorial central
mantinham-se na direção das universidades, cuja autonomia era submetida a
interesses externos. Com a onda democrática dos anos 1980, muitos desses
grupos foram derrotados, dando lugar a outros grupos que trabalham para
instituir cada vez mais o predomínio, não do corpo docente, mas de uma
suposta "elite" docente que reproduz os interesses do mercado no meio
acadêmico e abusa do clientelismo como prática política. Qualquer
semelhança com a UFC não é mera coincidência!


Nas últimas décadas, o desejo de democratizar o poder tem sido uma
preocupação constante na sociedade brasileira, sendo a eleição de
representantes o principal mecanismo para essa democratização. Na
universidade pública a eleição paritária representa a oportunidade para os
candidatos a dirigentes se colocarem e assumirem compromissos – essa
eleição oportuniza amálgamas e entendimentos que só a interação entre
estudantes, funcionários e professores pode proporcionar.


A eleição paritária procura estabelecer a equivalência de representação
das categorias universitárias, e não a igualdade entre elas. Vejamos o
exemplo da UFC: no sistema atual o voto de 1 professor equivale aos votos
de 16 funcionários técnicos-administrativos e 90 estudantes; com a
paridade esse voto passaria a equivaler aos votos de 3,5 funcionários e 19
estudantes, considerando os universos de 1300 professores, 4500
funcionários técnicos-administrativos e 25000 estudantes. Numericamente, o
voto paritário proporciona maior equidade e mais legitimidade na escolha
dos dirigentes universitários.


O argumento que o conhecimento é detido apenas por professores e que é sua
a responsabilidade de transmiti-lo e reproduzi-lo aos estudantes é muito
utilizado para justificar a adoção do peso de 70% para os votos dos
professores. Esse argumento é falso: será que os professores, supostos
bons mestres, deixam seus alunos tão despreparados a ponto de eles não
saberem escolher entre um e outro professor candidato para administrar a
instituição que integra? E mais, se realmente os docentes são bons
profissionais, seus alunos aprendem e passam a deter conhecimento. Da
outra forma, o discurso de que o conhecimento é um processo e que resulta
da interação professor, aluno e o meio no qual se encontram é puro
sofisma.


É comum ouvir que os professores devem ter maior peso e maior poder de
decisão na universidade para evitar tumultos e práticas clientelistas. Não
é justo que jovens em formação, que buscam capacitação e qualificação
profissional sejam identificados como "clientes", numa descaracterização
da universidade pública como um comércio. Igualmente injusto é qualificar
de "suportes" os funcionários técnicos-administrativos, que compõem um
segmento amplo de profissões, para cujo trabalho exige-se conhecimento,
criatividade, dedicação e compromisso com a instituição. Ademais,
observa-se, principalmente na última década, um crescente número desses
funcionários que obtém mestrado e doutorado, sendo comum a passagem de
vários deles para a categoria de professores.


Para os professores é muito mais fácil trabalhar a eleição de um ou outro
candidato no interior de sua própria categoria, mantendo assim o
compromisso corporativista, sem a necessidade de qualquer compromisso com
o desconhecido, que o corpo discente representa, e que é chamado de
categoria transitória ao invés de categoria dinâmica. O conceito de
transitoriedade é utilizado para mascarar o fato de que tudo o que for
prometido aos estudantes será para o próprio bem da universidade e,
portanto, não pode ser prometido: aos estudantes só pode ser oferecido
como suposta "moeda de troca" melhores salas e equipamentos, mais acervo
bibliográfico, mais bolsas e melhores moradias, mais e melhores
professores, etc.


A não adoção da eleição paritária enfraquece o potencial de luta da
universidade pública brasileira frente ao governo, pois inviabiliza a
unidade no interior dessa instituição ao excluir dessa luta as categorias
mais numerosas e, em tese, a categoria dos estudantes que é a menos refém
do compromisso institucional subserviente aos interesses do governo. Dessa
forma, o discurso por mais autonomia só faz sentido sob a égide de
eleições paritárias.


É muito comum observar nos professores que rejeitam a paridade uma
indisposição para a discussão político-institucional que convença as
outras categorias. Desses professores jamais se ouviu alternativas
sócio-econômicas, políticas e sociais para a realidade na qual as
universidades estão inseridas. Para esses professores, a realidade da
universidade está contida em si mesma.


Com o aumento do peso nos votos dos estudantes e funcionários haverá a
ampliação de suas participações nas discussões políticas no interior da
universidade, e seus engajamentos em projetos que visem uma maior
interlocução com a sociedade e comunidade na qual a universidade está
inserida. Enfim, essas duas categorias se sentirão mais valorizadas e mais
cidadãs em suas tarefas.


Por fim o argumento mais utilizado contra a paridade: a prevalência do
mérito e da eficiência. É bem verdade que para melhor servir a sociedade a
universidade deve estruturar-se acadêmica e administrativamente sobre os
princípios basilares do mérito e da eficiência. É também verdade que o
mérito e a eficiência somente são reconhecidos se expostos: os resultados
de pesquisas, os métodos de desenvolvimento e as análises realizadas
somente poderão vir a ser considerados meritórios e eficazes, após
exaustiva exposição. Portanto, argüir o mérito e a eficiência para
restringir a participação é negar o método pelo qual essas qualidades são
atribuídas.


Pense, pondere e decida votar em Parente para Reitor e Ligia Kerr para
Vice, no dia 20 de agosto de 2008.


Venha juntar-se a nós na tarefa de construir coletivamente um NOVO TEMPO e
uma nova UFC, pública, de qualidade e verdadeiramente democrática.


A renovação na UFC não ocorrerá por si só,
ela depende de sua escolha e de sua participação;
não espere mais por ela, decida conquistá-la!
Seja a renovação que a UFC precisa!

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