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quinta-feira, 10 de julho de 2008

Mais mudança para os cursos de medicina

    Olha, esta conversa sobre excesso de cursos de medicina já está me dando sono. Muito se fala, pouco se faz.


 

Revista do Ensino Superior - Os cursos de medicina estão no fogo cruzado. Além das novas regras divulgadas pelo Ministério da Educação em meados de abril, continuam em tramitação no Congresso, com previsão de ir a votação em breve, dois projetos de lei sobre o mesmo tema.

Um deles é a proposta de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que prevê a proibição da abertura de novos cursos de medicina e a ampliação das vagas naqueles em funcionamento por um período de dez anos. O outro é o substitutivo do projeto apresentado pelo presidente da Câmara, cujo autor é o deputado Átila Lira (PSB-PI), que estabelece condições rigorosas para a abertura de novas vagas de medicina e, também, de psicologia e odontologia. Os projetos já passaram por todos os trâmites legais e estão prontos para ir a votação.

O aperto nas regras do Ministério para a autorização de abertura de novos cursos no momento em que o Legislativo discute o tema provocou reações no setor. O presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) critica o fato de a portaria do MEC ter "atropelado" o debate que está sendo travado no Congresso.

De sua parte, o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Gomes do Amaral, não vê contradição entre a portaria e as propostas em tramitação no Congresso. "Os projetos de lei enfatizam aspectos e as linhas presentes na portaria e dão força de lei a elas." Para Amaral, a medida do Ministério da Educação é bem-vinda, pois, na opinião dele, "o setor precisa de uma moralização". Apesar disso, ele assume que está na expectativa com relação à aplicação das novas regras. "O instrumento atende às necessidades, resta saber como ele será aplicado", diz o presidente da AMB.

Os novos critérios definidos pelo Ministério se assemelham, em alguns pontos, ao substitutivo. Mas o teor geral da portaria 474, publicada em 14 de abril último, é mais rigoroso do que as propostas em debate no Congresso. Uma semelhança é a exigência de que a instituição de ensino superior disponibilize aos estudantes acesso a um hospital universitário próprio ou conveniado situado na mesma localidade. Outra é a obrigatoriedade da oferta de um programa de residência credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica.

Dentre as novas exigências do Ministério estão a necessidade de o curso contar com 100% do corpo docente com título de mestre ou de doutor, todos os professores terem de trabalhar em regime de dedicação integral e deverão publicar artigos em revistas científicas todos os anos. "As regras definidas pelo MEC são uma maneira velada de impedir a abertura de novos cursos", acredita Hermes Figueiredo.

Outros aspectos criticados são o fato de o número de vagas nos hospitais-escolas terem de ser proporcionais ao número de vagas ofertadas e a vinculação da autorização para a abertura de vagas em medicina à oferta de outros cursos na área de saúde com nota superior ou igual a 4 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Para Figueiredo, seria mais justo adotar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) como referência. "O Sinaes está sendo construído com base em uma discussão que envolve todo o segmento, então por que usar o Enade, que é feito somente com uma amostra de alunos?", questiona. (M.A.)

http://www.fameb.ufba.br/index.php?view=article&catid=58%3Anoticiascompletas&id=146%3Amais-mudanca-para-os-cursos-de-medicina&option=com_content&Itemid=154.


 

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